Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

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Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

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Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas